É a situação mais comum em Portugal: o telemóvel ligado à coluna da loja, uma playlist do Spotify e o dia começa. Funciona, soa bem e parece não custar nada a mais. O problema é que há duas regras diferentes em jogo, e o Spotify não resolve nenhuma delas.
O que dizem os termos do Spotify
Os termos e condições do Spotify preveem apenas uso pessoal e não comercial. Na página de ajuda sobre uso público ou comercial, o Spotify é explícito: não se pode transmitir nem reproduzir o Spotify publicamente a partir de um negócio, e dá como exemplos bares, restaurantes, escolas, lojas, cabeleireiros e escolas de dança.
Isto vale para todas as versões que se compram ao Spotify: Free, Premium Individual, Duo, Família e Estudante. O Premium tira a publicidade e permite ouvir offline, mas não muda o tipo de licença. Continua a ser uma assinatura para uso pessoal.
Existe um "Spotify Business"? Não como plano do Spotify. Na sua página de ajuda, o Spotify encaminha os negócios para um serviço de terceiros, o Soundtrack, que é uma empresa diferente, com contrato e preços próprios.
A segunda regra: as licenças em Portugal
Mesmo que o contrato com a plataforma permitisse o uso comercial, ficaria a outra questão. Quando a música se ouve num espaço aberto ao público, como uma loja, um café, um ginásio ou uma clínica, a lei portuguesa considera-a comunicação pública. Para a música do repertório das entidades de gestão coletiva são, em regra, duas licenças:
- SPA, Sociedade Portuguesa de Autores: direitos de autor de compositores, letristas e editores.
- PassMúsica: direitos conexos de produtores (Audiogest) e de artistas (GDA), num só pagamento.
Faturam em separado e o valor depende do tipo de atividade, da área e da lotação. Explicamos as tarifas oficiais e os exemplos das tabelas no guia PassMúsica: quanto custa a licença, e o enquadramento geral em licença de música para estabelecimentos.
Que alternativas existem
1. Um serviço comercial de música e as licenças à parte
Um serviço pensado para uso comercial resolve o problema do contrato com a plataforma. Para o repertório conhecido continuam, em regra, a ser precisas as licenças da SPA e da PassMúsica, pagas diretamente pelo estabelecimento.
2. Uma rádio com repertório próprio
Há serviços que trabalham com música de titularidade identificada, fora dos repertórios das entidades de gestão coletiva, e entregam ao estabelecimento uma declaração de origem do catálogo. Uma só mensalidade, um só interlocutor. Se no espaço também tocar outra música, rádio ou televisão, essa parte segue as suas próprias regras.
3. Combinar as duas
Alguns negócios usam uma rádio com repertório próprio no dia a dia e tratam das licenças só para eventos com música ao vivo ou repertório específico.
Como funciona a My Corporate Radio
A My Corporate Radio segue o segundo caminho. Fazemos a rádio do seu negócio: a sonoridade certa para o seu espaço, com música produzida por nós, escolhida por profissionais de rádio, e a documentação que atesta a origem do catálogo. Toca no telemóvel, no computador, numa coluna Sonos ou na nossa app.
A diferença em relação a uma playlist está na comunicação. Com a Rádio personalizada escreve a mensagem no painel, uma promoção, uma novidade ou o horário de fecho, e ela vai para o ar sozinha, lida por uma voz, à hora que escolher. Os seus clientes ouvem-na entre as músicas, como numa rádio a sério.
Só música
As nossas rádios prontas para cada tipo de negócio, sem publicidade. Sete dias grátis, sem cartão.
Rádio personalizada
A rádio com o nome do seu negócio e as suas mensagens no ar, escritas por si a partir do painel.
Tem mais de uma loja ou quer rádios diferentes em espaços diferentes? Escreva-nos no WhatsApp: respondemos em até 24 horas. Os planos completos estão em planos e preços.